Publicações e Participações
"A participação das Organizações parceiras na Atenção Básica em Saúde no Município de São Paulo"
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Elaine Fracasso Tambellini para obtenção do título de Mestre em Saúde Coletiva.
Mestrado profissional em saúde coletiva da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.
Orientador: Prof. Dr. Cássio Silveira
Área de Concentração: Saúde Coletiva / São Paulo- 2008
Resumo

Introdução - A atenção primária no município de São Paulo sofreu transformações que caminharam para a descentralização e a municipalização dos serviços de saúde, tendo como estratégia a implantação do Programa de Saúde da Família (PSF). Neste caso, as articulações possíveis e previstas nos princípios organizativos do Sistema Único de Saúde (SUS), permitiram realizar parcerias com organizações públicas não-estatais. Objetivos - Compor uma caracterização: do perfil histórico-organizacional destas organizações, dos interesses em relação à parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS-SP); dos projetos específicos em atenção básica; e da política de contratação de recursos humanos sob a responsabilidade destas organizações. Métodos - Pesquisa de caráter exploratório-descritivo, mediante uso de entrevistas estruturadas. O universo de pesquisa foi constituído por coordenadores das organizações responsáveis pelo PSF no município de São Paulo. Resultados - Foram divididos em quatro eixos: (1) caracterização histórico-organizacional: conjunto de organizações que apresentam grandes diferenças quanto ao porte, histórico de atuação em saúde e orientação institucional (ensino, pesquisa e assistência); (2) estrutura e organização do PSF: constatação das diferentes trajetórias de evolução do PSF por essas organizações quanto ao porte organizacional e área de atuação no município; (3) recursos humanos no PSF: padronização da forma de contratação (via CLT), autonomia na seleção e recrutamento de pessoal, autonomia na determinação dos benefícios e da política de capacitação continuada, ausência de política interna de cargos e salários e plano de carreira. (4) percepção das organizações na parceria – relevâncias e entraves: todas as organizações consideraram importante a parceria no sentido de fazer parte do SUS e da implantação de um novo modelo de atenção à saúde como o PSF, porém há falta de diretrizes claras por parte da SMS-SP para as parceiras atuarem de forma uniforme, falta de entendimento do programa por parte dos gestores da SMS-SP; não há interlocução entre as parceiras, a SMS-SP e as equipes de PSF; não há incentivo nem investimento em capacitação e educação permanente, mesmo com a criação dos Pólos de Capacitação.

Considerações Finais – As organizações parceiras, apresentaram um perfil histórico organizacional que permitiu apontar alguns tipos: organizações confessionais, universitárias públicas, assistenciais, vinculadas à universidade ou de educação superior e centros de pesquisa. Em alguns poucos casos constatou-se a existência de projetos e ações de caráter inovador na organização do PSF. Não foi observada a disseminação e a troca de informações e modelos de êxito entre as parceiras e, também, não foi constatado nenhum incentivo, a formação de uma rede que permita a troca de experiências e a garantia da uniformidade de atuação no município, denotando a ausência de diretrizes do poder público municipal que permitam o controle e a manutenção de serviços de atenção básica.

Elaine e sua banca de examinadores.
Elaine em sua defesa.